Um olhar atento ao tema desta crônica faz surgir uma indagação: Qual a relação entre lírio, pássaro e o código penal? Creio que não será pretensão de minha parte, se desejar humildemente, que ao final desta leitura, você possa, não só compreender o tema, mas a crônica como um todo, e mais do que isso, possa ser impactado de alguma forma.
A princípio cabe citar a disposição do código penal em questão, a saber: O § 2º do art. 13. Tal disposição revela a posição de garante ou garantidor, ou seja, daquela pessoa que, por força de um dever jurídico, assumiu a responsabilidade de garantir a não ocorrência de um resultado danoso. Trata-se aqui não de uma simples atividade exigida, e sim de uma obrigação imposta pela lei ao sujeito de atuar com o objetivo de impedir o surgimento de um dano concreto ou potencial.
O Código penal brasileiro estabelece três situações onde podem se verificar a posição de garantidor:
O Código penal brasileiro estabelece três situações onde podem se verificar a posição de garantidor:
a) quando o agente tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. (Esta hipótese se verifica no caso da mãe que se omite e não alimenta seu bebê, levando-o à morte, e homicídio é crime, segundo o art. 121 do CP);
b) quando o agente de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. É o caso de uma enfermeira que contratualmente se obrigou a cuidar de um enfermo e omitindo-se do dever, responderá por possíveis lesões ao paciente;
c) quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. Um desastrado, que, por negligência, deixou torneira aberta provocando inundação de seu apartamento, e não impediu que a água invadisse a casa do vizinho. Portanto será responsabilizado pelo dano causado.
Quero destacar a Alínea 'a' do § 2° do artigo 13 do CP, no que se refere a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. Desde que comecei a estudar esta matéria, tal assunto me chamou a atenção, e a medida em que progredia no estudo, mais me “enraizava” com ele. Ouso elencar dentre tantos, alguns motivos, deste interesse pelo assunto, quais sejam:
1 – A profissão que ora exerço. De acordo com o artigo 144 da CF no seu § 5°, as atividades de defesa civil, são atribuições do Corpo de Bombeiro Militar. Portanto tenho a obrigação legal, de cuidado, proteção ou vigilância em uma situação de urgência ou emergência. Sendo desta forma, um garantidor, de modo que não posso eximir-me de tais obrigações, sem risco de reprimenda.
2 – A fé que professo. Fiquei maravilhado ao ler, nesta semana, o evangelho de Jesus que escreveu Mateus, no cap. 6 principalmente os vers. 26 e 28, lá pude perceber que Jesus Cristo é nosso garantidor. É Ele quem nos garante a paz, o amor, a comunhão, enfim, ele nos garante a vida plena. Não posso deixar de pensar nas aves do céu, a bíblia fala que elas não plantam, não segam, e não ajuntam em celeiros. Mas Deus lhes garante o Alimento. Sinceramente nunca vi um pássaro morrer de fome! Você já viu? Penso também nos lírios dos campos nascem,crescem e florescem, se apresentando de forma tão bela, que nem mesmo, a um olhar desatento, passariam despercebidos. Jesus afirmou que nem mesmo salomão em toda sua glória se vestiu como eles. Deus cuida dos lírios, Deus cuida dos pássaros. Deus garante a harmonia, o perfume e a beleza de toda natureza. Glórias a Ele.
Ao escrever esta crônica, nesta tarde de sábado ensolarada, sinto um intenso calor, de forma que percebo o suor escorrer em minha fronte. Alem do calor natural, sinto aquecer meu coração, de forma que minha alma se derrama ante à expectativa do divino, me levando a percepção de que somos muito mais do que os lírios; muito mais do que os pássaros. Deus nos formou, “espécie única”, inigualável e incomparável, somos a coroa da criação de Deus. E se Ele se preocupa desta forma com as flores e os pássaros (intrínsecos lírios e pardais), imagine como é o cuidado de Deus com a tua vida! É Ele quem garante as tuas vestes, o alimento, o ar que você respira, a luz do sol, etc, etc. Aquele que conta os cabelos de vossa cabeça, não é indiferente à vossa tristeza, ante à expressão delas.
Dois ecos preliminares faço ressoar antes da consideração final. - O primeiro nos deixará reflexivos e contristados - Infelizmente vemos muitas pessoas (garantidores), que não cumprem suas obrigações. Vemos tantos profissionais da medicina, se eximindo de suas responsabilidades nos muitos e precários hospitais públicos de nosso país. Vemos tantos policiais, se corrompendo e trocando a paz que deveriam proporcionar por uma enorme desconfiança da população. Vemos muitos cidadãos causando danos vis aos seus semelhantes, e fugindo dos devidos ressarcimentos. Estes deixo e espero que a lei os alcancem. O que me interessa por ora, são aqueles que são limitados, e devidos a essas limitações não conseguem exercer de forma plena suas funções de garantidores; me refiro à mãe que por mais que se esforce, perdem os seus filhos para o mundo das drogas e do crime. Já vi policiais arriscando suas vidas, cumprindo sua missão de rondas ostensivas nas ruas. Já vi agentes da defesa civil sacrificando a própria vida, em benefício de outras. Um pouco da essência do Criador se revelando na criação. De forma tão simplória, mas sublime, também já vi até mesmo uma galinha lutando bravamente para proteger a sua ninhada. Aliás vi certa vez, uma valente ave, quase sendo devorada por tentar proteger seus pintinhos debaixo de suas asas.
E por falar em galinha, faço ressoar aqui o segundo eco, que também nos deixará refletivos, mas desta vez com espírito virtuoso. – Lembro me de uma referência nos evangelhos, onde Jesus se compara a uma galinha, nas suas palavras ele diz: Jerusalém, Jerusalém, que mata os profetas e apedreja os que te são envidados, ó quantas vezes eu quis ajuntar os seus filhos, como a galinha ajunta os seus pintinhos debaixo de suas asas mas tu não deixaste, (Lucas 13:34). Ó que maravilhosa proteção, Jesus é quem garante a nossa proteção. Já fui perseguido por uma galinha porque quis me aproximar de seus pintinhos. Imagine-me correndo de uma galinha. Embora era ainda menino, representava uma ameaça e tanto à pequena ave, mas ela não temeu. Ela não teme ninguém que ameaça a sobrevivência de seus pequenos. Quantos e quantos gigantes que nos ameaçam diariamente? Mas não há o que temer, as mãos fortes do Altíssimo nos garante a proteção, se corrermos para baixo de Seus braços, estaremos seguros.
Há uma diferença fundamental entre os homens como garantidores e Deus como GARANTIDOR. Os homens são obrigados por lei, e ainda deixam a desejar. Deus nunca deixa a desejar, nunca deixou e jamais deixará. E mais do que isso, Deus não é obrigado a nada. O filho não foi obrigado a morrer na Cruz, mas o fez por 3 motivos: 1- Resignação a vontade divina, (Deus garantido um plano perfeito). 2- Os nossos pecados, (Deus nos garantindo o perdão). 3- O grande amor de um Salvador. (Deus nos garantindo a vida). Ele é nosso garantidor, porque nos ama. Pura e simplesmente porque nos ama. E isto é suficiente.
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